Órgãos ambientais do Brasil - Federais e Estaduais*
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Preservar o Meio Ambiente. Para cumprir esta missão, mais do que garra e perseverança, é indispensável ter a "quem recorrer". O governo tem mais do que o encargo de acatar denúncias e solucionar crises ambientais, em todos as esferas de governo. É dever do brasileiro se informar a respeito das questões naturais, divulgá-las e acionar a lei se for preciso. Um país-continente, que ocupa 47% da América do Sul e tem o melhor e maior patrimônio natural do planeta, merece ter uma população à altura para manejar adequadamente tais riquezas. Mantenha-se informado, pois informação, e contatos, é poder. Conheça os principais órgãos ambientais do Brasil, em uma mega lista preparada especialmente pelo Diário do Verde, para você. Passe adiante!!!
MEIO AMBIENTE NO BRASIL
PRESIDÊNCIA
Presidência da República Federativa do Brasil - EN | ES.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
REPÚBLICA
República Federativa do Brasil - EN | ES.
Especial de Meio Ambiente | Especial de Consumo Consciente.
Especial de Meio Ambiente | Especial de Consumo Consciente.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Colegiados:
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético | Comissão de Gestão de Florestas Públicas | Conselho Nacional de Recursos Hídricos | Comissão Nacional de Biodiversidade | Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável | Comissão Nacional de Florestas | Comissão Nacional do Meio Ambiente | Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Órgãos Vinculados:
ICMBio - Instituto Chico Mendes | Seviço Florestal Brasileiro | ANA - Agência Nacional de Águas | IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis | Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Outros:
SECRETARIAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE
Região Centro-Oeste
DF: Secretaria de Estado de Desenvolvimento | Urbano, Habitação e Meio Ambiente do Distrito Federal.
MS: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Planejamento, da Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Região Nordeste
AL: Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. / Instituto do Meio Ambiente.
CE: Superintendêcia Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Conselho de Políticas Públicas e Gestão do Meio Ambiente).
PB: Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba. / Superintendência de Administração do Meio Ambiente.
Região Norte
AC: Não existe Secretaria do Meio Ambiente no Estado do Acre: Governo Estadual.
RR: Não existe Secretaria do Meio Ambiente no Estado de Roraima: Governo Estadual.
Região Sudeste
Região Sul
SC: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina. / Fundação do Meio Ambiente.
RS: Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. / Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradorias e Promotorias de/ou sobre Meio Ambiente a Nível Estadual e/ou Federal.
Procuradorias e Promotorias de/ou sobre Meio Ambiente a Nível Estadual e/ou Federal.
Região Centro-Oeste
DF: Procuradoria do Meio Ambiente, do Patrimônio Urbanístico e Imobiliário do Distrito Federal. / Organograma.
MS: Procuradoria Cível e Criminal de Mato Grosso do Sul. Não existe especializada no meio ambiente, porém, as citadas tem em suas interpretações a defesa da natureza.
Região Nordeste
BA: Procuradores da República no Estado da Bahia e Promotores Ambientais (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente).
MA: Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão. | Membros. / Promotorias de Justiça do Meio Ambiente.
PI: Procuradoria da República no Estado do Piauí (Coordenações de Saúde, Meio-Ambiente e Consumidor). / Procuradoria do Estado do Piauí (Patrimônio Mobiliário e do Meio Ambiente).
RN: Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte. / Promotorias de Justiça e do Meio Ambiente.
Região Norte
AC: Procuradoria Geral do Meio Ambiente do Estado do Acre / Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre.
PA: Procuradoria Ambiental e Minerária do Estado do Pará. / Procuradoria do Ministério Público do Estado do Pará (Promotorias de Justiça).
RR: 3ª Promotoria Cível do Estado de Roraima (Meio Ambiente). / Procuradoria da República em Roraima (Direito Ambiental). / Institucional.
TO: Conselho de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Estado de Tocantins. / Lista de Telefones do Ministério Público de Tocantins.
Região Sudeste
ES: Centro de Apoio Operacional de Defesa ao Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo. / Promotorias Estaduais do Meio Ambiente.
RJ: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Meio Ambiente). / Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente do RJ.
SP: Procuradoria Geral do Estado / Procuradoria de Defesa do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. / Ministério Público do Estado de São Paulo (Meio Ambiente).
Região Sul
PR: Procuradoria de Proteção Ambiental e outros interesses difusos e coletivos do Estado do Paraná. / Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente (Ministério Público).
RS: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Meio Ambiente). / Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre.
*Seu município também conta com secretarias, órgãos e programas ambientais, onde destaco o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Mantenha contato! Os outros 5.538 municípios do Brasil, não couberam aqui =)
*Seu município também conta com secretarias, órgãos e programas ambientais, onde destaco o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Mantenha contato! Os outros 5.538 municípios do Brasil, não couberam aqui =)
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Autor: Antonio Gabriel Cerqueira Gonçalves
Data:
sábado, 27 de novembro de 2010
Marcadores:
Matéria Exclusiva - Blog Diário do Verde
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Meio Ambiente
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Órgãos Ambientais
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