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TEXTO DO PROJETO - APRESENTAÇÃO
Participação, democratização e descentralização: esta é a receita do Projeto Estratégico Município Verde Azul. Neste, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios trabalham juntos na efetivação da agenda ambiental paulista.
Com a gestão ambiental compartilhada, o Governo passou a ter os municípios como fortes parceiros, tomando decisões conjuntas, estimulando ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade.
Esta política ambiental descentralizada também visa promover a participação da sociedade na gestão ambiental e, dessa forma, conscientizar a população, transformando-a em atores sociais comprometidos com as questões ambientais de suas cidades.
A adesão dos municípios ao Projeto se dá a partir da assinatura de um “Protocolo de Intenções” que propõe 10 Diretivas Ambientais que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas. Assim é estabelecida a parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que orienta, segundo critérios específicos a serem avaliados, rumo às ações necessárias para que o município seja certificado como “Município Verde Azul”.
As 10 Diretivas são: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente, onde os municípios concentram os seus esforços na construção de uma agenda ambiental efetiva.
Todos os 645 municípios paulistas já assinaram o Protocolo.
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Entendendo melhor sobre o assunto, agora posso dar introdução ao tema.

O Governo do Estado de SP, por intermédio deste programa, visa unir esforços entre cidades e seus respectivos habitantes, para uma gestão social voltada ao meio ambiente.

A cada cidade participante é atribuída uma nota, que varia de 0 a 100. Para ser reconhecido "Município Verde", o integrante que estiver participando do projeto (município), tem de atingir a nota mínima de 80,0 pontos.

Este projeto iniciou-se em 2008, com o nome de "Município Verde". Em sua nova edição, mudou para o título de "Município Verde Azul", com o objetivo de enfatizar também a preservação das águas e dos mananciais.

Santa Fé do Sul, cidade a 625 km da capital São Paulo, consagrou se bicampeã, isto é, foi líder no ranking em todas as suas edições (duas, até o momento).

Outras informações podem ser vistas no site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

À seguir, destaco uma reportagem do JORNAL BOM DIA, sobre a cidade de Sorocaba, que nesta edição de 2009, saiu na frente de todos os participantes, quanto à prêmios. De 2008 para cá, galgou muitas posições. Neste mesmo ano, a cidade não conseguiu se eleger.
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-> Cidade é a primeira do Estado com mais de 100 mil habitantes a receber o certificado concedido pelo governo paulista
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Município atinge 89,79 no ranking ambiental e leva troféu Franco Montoro
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Carla de Campos
carla.campos@bomdiasorocaba.com.br
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Sorocaba ficou na 31ª colocação no ranking ambiental divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
O desempenho das ações produzidas na cidade, a partir de dez diretivas básicas, somou 89,79 pontos. Ao todo, 156 municípios foram contemplados no Estado.
Além do certificado de Município Verde Azul, a cidade ainda recebeu duas premiações do governo do Estado. Pela maior pontuação entre os 34 municípios que compõem a bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê, Sorocaba levou o prêmio Franco Montoro.
O investimento da cidade em transporte alternativo e não-poluente também foi destaque, garantindo o prêmio de Melhor Ciclovia.
Hoje a malha cicloviária sorocabana possui cerca de 50 quilômetros, presente em 16 avenidas. “É o agir localmente pensando globalmente”, diz a secretária de Meio Ambiente, Jussara Carvalho. Segundo ela, a certificação ambiental é um estímulo para novas ações locais. “Já temos metas, indicadores. É um prêmio que coroa todo nosso esforço e deixa a equipe mais motivada”, diz.
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Quatro cidades levam selo na região
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→ Nota Média
A nota média das cidades passou de 51,5 em 2008 para 62,6 em 2009 (+21,56% [62,6034]). Além disso, o número de órgãos ambientais nos municípios saltou de 182 em 2007 para 455 em 2009 (+ 150%). No mesmo período, os Conselhos Municipais do Meio Ambiente passaram de 236 para 490 (+107,63 [490,0068]).
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→ As melhores da região
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Pelo segundo ano consecutivo, Votorantim teve bom desempenho e recebeu o certificado, somando 89,51 pontos e atingindo a 36ª colocação, somente cinco a mais do que Sorocaba. Entre as 156 cidades certificadas, apenas mais três da região de Sorocaba ganharam o selo: Itu, na 59ª posição, com 87,41 pontos; Salto, 144ª posição, com 80,54 pontos, e Tatuí, na 154ª posição, com 80,10 pontos.
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→ As piores da região
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Guareí, na 555ª posição; na sequência: Mairinque (549ª), São Roque (540ª) e Iperó (509ª).
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→ Resultado Completo
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Está disponível no site http://www.ambiente.sp.gov.br/
(Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente)
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Cidades menores são destaque
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Como em 2008, os municípios menores tiveram melhor desempenho no ranking ambiental. Com problemas ambientais muito diferentes de cidades como Sorocaba, com quase 600 mil habitantes, os pequenos municípios dominam as dez primeiras colocações.
Pelo segundo ano consecutivo, a cidade de Santa Fé do Sul, com cerca de 30 mil habitantes, foi a primeira do Estado de São Paulo no programa Município Verde Azul, com 94,40 pontos. Em segundo lugar, vem Novo Horizonte, com 36 mil habitantes. Guaraçaí, com 9 mil habitantes, ocupa a terceira colocação. Entre as dez primeiras colocadas, a maior cidade é Jales, na décima posição, com cerca de 49 mil habitantes.
Sorocaba é a primeira colocada no ranking ambiental entre as cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes.
A análise é de dez quesitos: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente. As notas obtidas em cada uma das diretivas serão divulgadas hoje.
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Fonte: Jornal BOM DIA - Sorocaba. Ano 5, n° 1.467, 2 de dezembro de 2009 - QUARTA. Seção DIA-A-DIA - 10.
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Depoimento Vitor Lippi - Prefeito de Sorocaba
Sobre o Verde Azul
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Vitor Lippi
Estamos triplamente felizes. Sorocaba foi a única cidade a receber três prêmios do programa Município Verde Azul do governo paulista. O prêmio entregue pelo governador José Serra é relativo aos investimentos realizados para melhoria da qualidade de vida e conscientização ambiental de nossa população. Na classificação geral, Sorocaba foi a melhor entre as cidades com mais de 100 mil habitantes e ainda recebeu o prêmio Franco Montoro, pela maior nota entre os municípios do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, com 89,79 pontos, e o prêmio especial Pensar Globalmente e Agir Localmente como Melhor Ciclovia do Estado.
Nos últimos anos a prefeitura dobrou o número de parques da cidade, investiu na despoluição do rio Sorocaba, implantou o programa Cidade Super Limpa, com mais de 20 ações nas áreas de coleta seletiva, limpeza urbana, reciclagem do entulho, educação ambiental, combate às queimadas, e muitas ações que proporcionam melhores condições de vida para o sorocabano. Considerado modelo nacional, nosso Plano Cicloviário mereceu destaque por oferecer um novo conceito de integração entre transporte, lazer e meio ambiente, com mais de 50 quilômetros de ciclovias interligando diferentes regiões da cidade. O objetivo é chegar a 100 quilômetros até o final do governo, implantando, inclusive, um sistema de bicicletas públicas integrado ao transporte coletivo.
Os prêmios nos deixam satisfeitos e indicam que estamos no caminho certo, mas impõem responsabilidades, ainda há muito a ser feito. Nossa meta é que Sorocaba seja uma cidade sustentável e cada vez melhor para se viver. Uma cidade saudável e educadora.
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Vitor Lippi é prefeito de Sorocaba.

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