CONVENÇÃO DE WASHINGTON
Tweet
//
A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, também conhecida como Convenção de Washington ou CITES, é um acordo internacional ao qual os países aderem voluntariamente, envolvendo actualmente um total de 172.
O seu objectivo é o de assegurar que o comércio de animais e plantas não ponha em risco a sua sobrevivência no estado selvagem.
A CITES atribui diferentes graus de protecção a mais de 30 000 espécies de animais e de plantas, inscritas em três anexos (I, II e III) consoante o grau de protecção.
A União Europeia possui regras mais restritivas que as indicadas pela convenção, regendo-se por um regulamento que distribui as espécies em quatro anexos A,B,C e D.
/
Anexo A
Espécies em perigo de extinção. O Comércio destes espécimes apenas é permitido em condições excepcionais. Corresponde, de um modo geral, ao anexo I da Convenção.
Anexo B
Inclui espécies cujo comércio deve ser controlado, apesar de não se encontrarem em perigo de extinção, de modo a evitar uma comercialização não compatível com a sua sobrevivência. Corresponde, de um modo geral, ao anexo II da Convenção.
Anexo C
Contém espécies protegidas pelo menos por uma Parte contratante, que solicitou às restantes partes o seu apoio para controlar o comércio internacional. Corresponde, de um modo geral, ao anexo III da Convenção.
Anexo D
Inclui espécies que apesar de não possuírem qualquer estatuto de protecção, apresentam um volume tal de importações comunitárias que se justifica uma vigilância.
A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, também conhecida como Convenção de Washington ou CITES, é um acordo internacional ao qual os países aderem voluntariamente, envolvendo actualmente um total de 172.
O seu objectivo é o de assegurar que o comércio de animais e plantas não ponha em risco a sua sobrevivência no estado selvagem.
A CITES atribui diferentes graus de protecção a mais de 30 000 espécies de animais e de plantas, inscritas em três anexos (I, II e III) consoante o grau de protecção.
A União Europeia possui regras mais restritivas que as indicadas pela convenção, regendo-se por um regulamento que distribui as espécies em quatro anexos A,B,C e D.
/
Anexo A
Espécies em perigo de extinção. O Comércio destes espécimes apenas é permitido em condições excepcionais. Corresponde, de um modo geral, ao anexo I da Convenção.
Anexo B
Inclui espécies cujo comércio deve ser controlado, apesar de não se encontrarem em perigo de extinção, de modo a evitar uma comercialização não compatível com a sua sobrevivência. Corresponde, de um modo geral, ao anexo II da Convenção.
Anexo C
Contém espécies protegidas pelo menos por uma Parte contratante, que solicitou às restantes partes o seu apoio para controlar o comércio internacional. Corresponde, de um modo geral, ao anexo III da Convenção.
Anexo D
Inclui espécies que apesar de não possuírem qualquer estatuto de protecção, apresentam um volume tal de importações comunitárias que se justifica uma vigilância.
/
Nota: Consideram-se espécimes, animais e plantas, vivos ou mortos, suas partes, derivados e produtos, incluindo produtos que os contêm.
/
A importação de espécimes, partes ou produtos de animais ou plantas inscritas no anexo I A da Convenção é proibida, podendo constituir infracção ou crime ainda que por vezes se encontre à venda, em alguns países nomeadamente, Africanos e Asiáticos
A importação de espécimes, partes ou produtos de animais ou plantas inscritas no anexo I A da Convenção é proibida, podendo constituir infracção ou crime ainda que por vezes se encontre à venda, em alguns países nomeadamente, Africanos e Asiáticos
/
Nas suas férias pense duas vezes antes de comprar artigos de carapaça de tartaruga, marfim, corais, plantas, animais selvagens, papagaios ou outras aves, macacos serpentes... pode estar a cometer um crime/infração sem saber ....
/
Nas suas férias pense duas vezes antes de comprar artigos de carapaça de tartaruga, marfim, corais, plantas, animais selvagens, papagaios ou outras aves, macacos serpentes... pode estar a cometer um crime/infração sem saber ....
/
Antes de regressar à União Europeia informe-se se necessita de uma licença especial ... se não o fizer poderá custar-lhe mais que as suas férias e os produtos podem ser confiscados.
*
Fonte: http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007/O+ICNB/Envolvimento+Internacional/Conven%C3%A7%C3%A3o+de+Washington+-+CITES/?res=1024x768
PDF
Autor: Antonio Gabriel Cerqueira Gonçalves
Data:
sábado, 4 de julho de 2009
Marcadores:
O tema do mês - Os grandes acordos e avaliações internacionais sobre o meio ambiente
0 Comentários
Seja o primeiro a comentar!
Postar um comentário
Interessou-se pelo artigo, e gostou do que encontrou aqui?
Então, deixe o seu comentário - a sua marca, e indique qual o seu ponto de vista sobre o conteúdo: se concorda ou discorda do que foi apresentado, se foi útil ou não, enfim: fale à vontade, pois afinal, a sua opinião é muito importante para o Diário do Verde!
Antes de Comentar leia os Termos de Uso, em especial a parte de Comentários, para saber como interagir com nossos artigos, tirar suas dúvidas e ser respondido(a).
Para entrar em contato diretamente, preencha o Formulário de Contato.
E por fim, responda a nossa Pesquisa de Opinião, e ajude na construção de um Diário do Verde cada vez melhor para todos, em especial, para você!
Diário do Verde - 2009/2010.
Meio Ambiente, em 1° Lugar!!!