Protocolo de Kyoto
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Protocolo de Quioto (ou Protocolo de Kyoto)
/O Protocolo de Quioto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça seções da CQNUMC.
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
A redução dessas emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:
Reformar os setores de energia e transportes;
Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que a temperatura global reduza entre 1,4°C e 5,8°C até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.
Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogênicas do aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de Dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).
As metas de redução não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados para os 38 países que mais emitem gases. Países em franco desenvolvimento (como Brasil, México, Argentina e Índia) não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
A redução dessas emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:
Reformar os setores de energia e transportes;
Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.
Se o Protocolo de Quioto for implementado com sucesso, estima-se que a temperatura global reduza entre 1,4°C e 5,8°C até 2100, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades científicas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a mitigação do aquecimento global.
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Depois de 2012
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O protocolo de Quioto expira em 2012, e já há o compromisso da ONU e de alguns governos para o delineamento de um novo acordo ou o que é mais provável de uma emenda no Protocolo de Quioto, que estabeleceria novas metas a serem cumpridas após 2012. As discussões começaram em 16 de Fevereiro de 2007 em Washingnton, os chefes de estado do Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Brasil, China, Índia, México e África do Sul concordaram em princípio sobre o esboço de um sucessor para o Protocolo de Quioto. Eles discutiram, em especial, a criação de um limite máximo para o comércio dos créditos de carbono, bem como a aplicação de metas de redução das emissões de CO² aos países em desenvolvimento, e se propuseram a delinear tal esboço até o término de 2009.
Em 7 de Junho de 2007, os líderes na 33 ª reunião do G8, afirmaram que as nações do G8 visam reduzir, pelo menos, para metade as emissões globais de CO2 até 2050. Os detalhes que possibilitariam cumprir tal meta de redução seriam negociados pelos ministros do meio ambiente dos países do G8 dentro da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), em um processo que poderia também incluir as grandes economias emergentes.
Uma rodada de conversações sobre as alterações climáticas, sob os auspícios da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) (Viena, encontro sobre mudanças climáticas, 2007), foi celebrada em 31 agosto 2007 com o acordo sobre os principais elementos para uma eficaz resposta internacional às alterações climáticas, o Mapa do Caminho (roteiro de negociações que nortearam tal convenção), não propunha um novo protocolo para substituir o de Quioto, já que o mesmo exigiria uma nova rodada de ratificações que poderia perdurar por anos como foi o caso do Protocolo de Quioto (que só entrou em vigor após ser ratificado por uma quantidade de países que perfaziam 55% das emissões mundiais de CO², tendo decorrido da abertura para às adesões até sua entrada em vigor mais de sete anos), mas sim um segundo período de vigoração do protocolo, com novas metas a serem definidas.
Uma característica chave das conversações foi um relatório das Nações Unidas que mostrou como a eficiência energética poderia trazer significativas reduções nas emissões de baixo custo.
As conversações tinham por objectivo definir o cenário para uma grande reunião internacional que se realizou em Nusa Dua, Bali, Indonésia,em 3 de Dezembro de 2007.
A Conferência de 2008 foi realizada em dezembro, em Poznan, Polónia. Um dos principais tópicos sobre esta reunião foi a discussão de uma possível implementação do "desmatamento evitado", também conhecido como redução das emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD), o que tange a adoção de um sistema de créditos de carbono concedidos à projetos que evitem o desflorestamento, já que o "desmatamento evitado" é suposto servir como medida de redução das emissões de CO² (como sumidor de carbono), posto que as florestas são importantes fontes de absorção de gás carbônico e que o desmatamento por meio de queimadas é o principal fator de emissões em alguns países em desenvolvimento.
De todo, negociações da ONU estão avançando em direção a uma reunião de cúpula que será sediada em Copenhague, Dinamarca em dezembro de 2009.
O protocolo de Quioto expira em 2012, e já há o compromisso da ONU e de alguns governos para o delineamento de um novo acordo ou o que é mais provável de uma emenda no Protocolo de Quioto, que estabeleceria novas metas a serem cumpridas após 2012. As discussões começaram em 16 de Fevereiro de 2007 em Washingnton, os chefes de estado do Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Brasil, China, Índia, México e África do Sul concordaram em princípio sobre o esboço de um sucessor para o Protocolo de Quioto. Eles discutiram, em especial, a criação de um limite máximo para o comércio dos créditos de carbono, bem como a aplicação de metas de redução das emissões de CO² aos países em desenvolvimento, e se propuseram a delinear tal esboço até o término de 2009.
Em 7 de Junho de 2007, os líderes na 33 ª reunião do G8, afirmaram que as nações do G8 visam reduzir, pelo menos, para metade as emissões globais de CO2 até 2050. Os detalhes que possibilitariam cumprir tal meta de redução seriam negociados pelos ministros do meio ambiente dos países do G8 dentro da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), em um processo que poderia também incluir as grandes economias emergentes.
Uma rodada de conversações sobre as alterações climáticas, sob os auspícios da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) (Viena, encontro sobre mudanças climáticas, 2007), foi celebrada em 31 agosto 2007 com o acordo sobre os principais elementos para uma eficaz resposta internacional às alterações climáticas, o Mapa do Caminho (roteiro de negociações que nortearam tal convenção), não propunha um novo protocolo para substituir o de Quioto, já que o mesmo exigiria uma nova rodada de ratificações que poderia perdurar por anos como foi o caso do Protocolo de Quioto (que só entrou em vigor após ser ratificado por uma quantidade de países que perfaziam 55% das emissões mundiais de CO², tendo decorrido da abertura para às adesões até sua entrada em vigor mais de sete anos), mas sim um segundo período de vigoração do protocolo, com novas metas a serem definidas.
Uma característica chave das conversações foi um relatório das Nações Unidas que mostrou como a eficiência energética poderia trazer significativas reduções nas emissões de baixo custo.
As conversações tinham por objectivo definir o cenário para uma grande reunião internacional que se realizou em Nusa Dua, Bali, Indonésia,em 3 de Dezembro de 2007.
A Conferência de 2008 foi realizada em dezembro, em Poznan, Polónia. Um dos principais tópicos sobre esta reunião foi a discussão de uma possível implementação do "desmatamento evitado", também conhecido como redução das emissões de desmatamento e degradação florestal (REDD), o que tange a adoção de um sistema de créditos de carbono concedidos à projetos que evitem o desflorestamento, já que o "desmatamento evitado" é suposto servir como medida de redução das emissões de CO² (como sumidor de carbono), posto que as florestas são importantes fontes de absorção de gás carbônico e que o desmatamento por meio de queimadas é o principal fator de emissões em alguns países em desenvolvimento.
De todo, negociações da ONU estão avançando em direção a uma reunião de cúpula que será sediada em Copenhague, Dinamarca em dezembro de 2009.
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Autor: Antonio Gabriel Cerqueira Gonçalves
Data:
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Marcadores:
O tema do mês - Os grandes acordos e avaliações internacionais sobre o meio ambiente
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