Rio +10
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Worldwatch Institute
www.wwiuma.org.br
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Estado do Mundo 2002
Edição Especial da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10)
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Apresentação - Fernando Henrique Cardoso
Prefácio - Kofi Annan, Secretário Geral da ONU e Prêmio Nobel da Paz
/Worldwatch Institute
www.wwiuma.org.br
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Estado do Mundo 2002
Edição Especial da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10)
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Apresentação - Fernando Henrique Cardoso
Prefácio - Kofi Annan, Secretário Geral da ONU e Prêmio Nobel da Paz
O Que é Rio+10?
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Em setembro de 2002, as Nações Unidas realizarão a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (também conhecida como Rio+10), em Joanesburgo, na África do Sul. Será um encontro de alto nível reunindo líderes mundiais, cidadãos engajados, agências das Nações Unidas, instituições financeiras multilaterais e outros grandes atores, para avaliar a mudança global desde a histórica Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (também conhecida como a Cúpula da Terra, ou Rio-92).
A Rio-92, realizada entre 3 e 14 de junho daquele ano, no Rio de Janeiro, reuniu legisladores, diplomatas, cientistas, a mídia, e representantes de organizações não-governamentais (ONGs) de 179 países, num esforço maciço para reconciliar as interações entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente. O evento foi realizado por ocasião do 20o aniversário da Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano (1972), a primeira conferência mundial que tratou da natureza, tanto global quanto transfronteira, da degradação e poluição ambientais.
A agenda do Rio enfocou a procura de meios de cooperação entre as nações para lidar com problemas ambientais globais como poluição, mudança climática, destruição da camada de ozônio, uso e gestão dos recursos marinhos e de água doce, desmatamento, desertificação e degradação do solo, resíduos perigosos, e a perda da diversidade biológica. A conferência culminou na elaboração da Agenda 21, um programa pioneiro de ação internacional sobre questões ambientais e desenvolvimentistas, voltado à cooperação internacional e ao desenvolvimento de políticas para o Século XXI. Suas recomendações incluíram novas formas de educação, preservação de recursos naturais e participação no planejamento de uma economia sustentável.
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Resumo dos Capítulos
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Capítulo 1 - O Estado do Mundo, Dez Anos Após o Rio - Gary Gardner
Rio-92 foi o primeiro encontro internacional de importância que analisou conjuntamente as questões ambientais e desenvolvimentistas. Dez anos depois, uma avaliação do Estado do Mundo mostra que nenhuma destas áreas se saiu bem. O meio ambiente continua a ser desvalorizado e cada vez mais degradado, apesar de alguns avanços encorajadores. E após uma década de prosperidade em grande parte do mundo, o desenvolvimento está cada vez mais distante para muitas nações pobres – e de certa forma pode estar se decompondo em nações mais ricas. Esta visão geral conclui que será necessário um novo conceito de desenvolvimento– um que seja criado em torno da saúde ambiental e do avanço social para todos os povos.
Em setembro de 2002, as Nações Unidas realizarão a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (também conhecida como Rio+10), em Joanesburgo, na África do Sul. Será um encontro de alto nível reunindo líderes mundiais, cidadãos engajados, agências das Nações Unidas, instituições financeiras multilaterais e outros grandes atores, para avaliar a mudança global desde a histórica Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (também conhecida como a Cúpula da Terra, ou Rio-92).
A Rio-92, realizada entre 3 e 14 de junho daquele ano, no Rio de Janeiro, reuniu legisladores, diplomatas, cientistas, a mídia, e representantes de organizações não-governamentais (ONGs) de 179 países, num esforço maciço para reconciliar as interações entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente. O evento foi realizado por ocasião do 20o aniversário da Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano (1972), a primeira conferência mundial que tratou da natureza, tanto global quanto transfronteira, da degradação e poluição ambientais.
A agenda do Rio enfocou a procura de meios de cooperação entre as nações para lidar com problemas ambientais globais como poluição, mudança climática, destruição da camada de ozônio, uso e gestão dos recursos marinhos e de água doce, desmatamento, desertificação e degradação do solo, resíduos perigosos, e a perda da diversidade biológica. A conferência culminou na elaboração da Agenda 21, um programa pioneiro de ação internacional sobre questões ambientais e desenvolvimentistas, voltado à cooperação internacional e ao desenvolvimento de políticas para o Século XXI. Suas recomendações incluíram novas formas de educação, preservação de recursos naturais e participação no planejamento de uma economia sustentável.
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Resumo dos Capítulos
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Capítulo 1 - O Estado do Mundo, Dez Anos Após o Rio - Gary Gardner
Rio-92 foi o primeiro encontro internacional de importância que analisou conjuntamente as questões ambientais e desenvolvimentistas. Dez anos depois, uma avaliação do Estado do Mundo mostra que nenhuma destas áreas se saiu bem. O meio ambiente continua a ser desvalorizado e cada vez mais degradado, apesar de alguns avanços encorajadores. E após uma década de prosperidade em grande parte do mundo, o desenvolvimento está cada vez mais distante para muitas nações pobres – e de certa forma pode estar se decompondo em nações mais ricas. Esta visão geral conclui que será necessário um novo conceito de desenvolvimento– um que seja criado em torno da saúde ambiental e do avanço social para todos os povos.
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Capítulo 2 - Desenvolvendo a Agenda da Mudança Climática - Seth Dunn e Christopher Flavin
Com um Governo Bush nos Estados Unidos e ministros europeus novamente assumindo posições antagônicas quanto ao aquecimento global, será que Joanesburgo 2002 repetirá Rio-92? O mundo, porém, não ficou parado na década desde a assinatura e ratificação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. Pelo contrário, a ciência, economia, comércio e política da questão climática evoluíram de tal forma que poderão ajudar a desenvolver a agenda. Este capítulo analisa a primeira década do tratado, examina suas “dores de crescimento” sob o Protocolo de Kyoto e explora os obstáculos potenciais para seu desenvolvimento futuro.
Capítulo 2 - Desenvolvendo a Agenda da Mudança Climática - Seth Dunn e Christopher Flavin
Com um Governo Bush nos Estados Unidos e ministros europeus novamente assumindo posições antagônicas quanto ao aquecimento global, será que Joanesburgo 2002 repetirá Rio-92? O mundo, porém, não ficou parado na década desde a assinatura e ratificação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. Pelo contrário, a ciência, economia, comércio e política da questão climática evoluíram de tal forma que poderão ajudar a desenvolver a agenda. Este capítulo analisa a primeira década do tratado, examina suas “dores de crescimento” sob o Protocolo de Kyoto e explora os obstáculos potenciais para seu desenvolvimento futuro.
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Capítulo 3 - A Agricultura de Utilidade Pública - Brian Halweil
Os delegados da Rio-92 identificaram três objetivos amplos para os sistemas alimentícios e agrícolas: assegurar um suprimento alimentício adequado e accessível, prover meios de vida estáveis e rentáveis para as comunidades agrícolas e rurais, e construir uma saúde ecológica. Em geral, nossos sistemas alimentares avançaram além destas múltiplas funções na última década. Porém os agricultores e cientistas agrícolas, em muitas partes do mundo, estão começando a perceber como reestruturar a forma de produzirmos os alimentos para melhor atender às funções múltiplas delineadas no Rio, enfocando menos os ajustamentos químicos e tecnológicos e mais as vantagens dos processos ecológicos que ocorrem no campo.
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Capítulo 4 - Reduzindo nosso Ônus Tóxico - Anne McGinn
A recém assinada Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) assinala uma das conquistas-chave da década, desde a Rio-92. Encorajada pelo positivismo da Convenção de Estocolmo e tratados associados cobrindo os temas do uso de produtos tóxicos, do comércio e dos resíduos, a comunidade global hoje enfrenta um desafio duplo: reformar um gigantesco setor da economia industrial e ao mesmo tempo lidar com as imensas quantidades de materiais tóxicos já produzidos e existentes, seja como lixo ou como produtos circulando na economia. Serão necessárias formas mais seguras de realizar negócios e atender às necessidades humanas com materiais, produtos e processos que reduzam, e não aumentem, o ônus tóxico global.
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Capítulo 5 - Redirecionando o Turismo - Lisa Mastny
À medida que o Século XXI se desenvolve, as pessoas cruzam o planeta em ritmo sem precedentes, buscando novas experiências, “redutos” remotos, ou simplesmente locais ensolarados para relaxar e reenergizar. De certa forma, viagens e turismo se tornaram a maior indústria mundial, gerando receitas significativas e milhões de empregos em muitos países, particularmente no mundo em desenvolvimento. Apesar do seu potencial, entretanto, o turismo também tem seu lado negativo – com impactos na cultura, meio ambiente e economias locais. Este capítulo analisa algumas das vantagens e desvantagens do turismo, como também algumas das formas mais excitantes pelas quais governos, o setor turístico e os próprios viajantes, estão ajudando a direcionar o turismo para um futuro mais sustentável.
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Capítulo 6 Repensando a Política Populacional - Bob Engelman e Brian Halweil
O acelerado crescimento populacional é freqüentemente considerado como a raiz de muitos problemas ambientais e sociais, desde o uso predatório dos recursos até a pobreza persistente. Todavia, o crescimento populacional contínuo por todo o mundo em desenvolvimento, poderia ser visto de forma mais precisa como sintomático de problemas mais profundos, inclusive a falta de acesso a tratamento da saúde e planejamento familiar, discriminação de gênero e pobreza persistente. Quando mais pessoas do que em qualquer outra época da história da humanidade entram em idade reprodutiva, torna-se essencial a redefinição de uma política populacional como empreendimento do desenvolvimento social.
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Capítulo 7 Debelando as Lutas por Recursos - Michael Renner
Ao invés de incrementar o desenvolvimento sustentável, a riqueza de recursos naturais freqüentemente provocou ou facilitou a ocorrência de conflitos violentos nos países em desenvolvimento. Nos últimos anos, a comunidade internacional esforçou-se para lidar com o desafio dos “diamantes de guerra” em Angola, República Democrática do Congo e Serra Leoa. Outros recursos como petróleo, madeira, ouro, cobre, café, etc. também foram utilizados para comprar armas, fomentar guerras civis e financiar a corrupção. A extração de recursos freqüentemente causou efeitos ambientais e sociais danosos a populações locais gerando, às vezes, atritos em larga escala que levaram à violência. Este capítulo descreve a experiência com as lutas em disputa de recursos durante a última década e recomenda políticas para evitá-los.
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Capítulo 8 Redefinindo a Governança Global - Hilary French
Rio-92 determinou vários acontecimentos na governança internacional, incluindo novos tratados sobre mudança climática e diversidade biológica, criação da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, e seções da Agenda 21 dedicadas a questões mais amplas de reforma institucional, financiamento e participação pública. Mas, alguns anos depois foi criada a Organização Mundial do Comércio baseada numa visão muito diferente da direção futura da economia global. Este capítulo analisará o histórico das reformas da governança ambiental, acordadas no Rio, na reversão do declínio ecológico, e descreverá como a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável poderá ser utilizada para impulsionar iniciativas que tornarão mais eficaz a governança global em prol do desenvolvimento sustentável.
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Apresentação – Fernando Henrique Cardoso
Prefácio – Kofi Annan, Secretário Geral da ONU
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Capítulo 3 - A Agricultura de Utilidade Pública - Brian Halweil
Os delegados da Rio-92 identificaram três objetivos amplos para os sistemas alimentícios e agrícolas: assegurar um suprimento alimentício adequado e accessível, prover meios de vida estáveis e rentáveis para as comunidades agrícolas e rurais, e construir uma saúde ecológica. Em geral, nossos sistemas alimentares avançaram além destas múltiplas funções na última década. Porém os agricultores e cientistas agrícolas, em muitas partes do mundo, estão começando a perceber como reestruturar a forma de produzirmos os alimentos para melhor atender às funções múltiplas delineadas no Rio, enfocando menos os ajustamentos químicos e tecnológicos e mais as vantagens dos processos ecológicos que ocorrem no campo.
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Capítulo 4 - Reduzindo nosso Ônus Tóxico - Anne McGinn
A recém assinada Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) assinala uma das conquistas-chave da década, desde a Rio-92. Encorajada pelo positivismo da Convenção de Estocolmo e tratados associados cobrindo os temas do uso de produtos tóxicos, do comércio e dos resíduos, a comunidade global hoje enfrenta um desafio duplo: reformar um gigantesco setor da economia industrial e ao mesmo tempo lidar com as imensas quantidades de materiais tóxicos já produzidos e existentes, seja como lixo ou como produtos circulando na economia. Serão necessárias formas mais seguras de realizar negócios e atender às necessidades humanas com materiais, produtos e processos que reduzam, e não aumentem, o ônus tóxico global.
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Capítulo 5 - Redirecionando o Turismo - Lisa Mastny
À medida que o Século XXI se desenvolve, as pessoas cruzam o planeta em ritmo sem precedentes, buscando novas experiências, “redutos” remotos, ou simplesmente locais ensolarados para relaxar e reenergizar. De certa forma, viagens e turismo se tornaram a maior indústria mundial, gerando receitas significativas e milhões de empregos em muitos países, particularmente no mundo em desenvolvimento. Apesar do seu potencial, entretanto, o turismo também tem seu lado negativo – com impactos na cultura, meio ambiente e economias locais. Este capítulo analisa algumas das vantagens e desvantagens do turismo, como também algumas das formas mais excitantes pelas quais governos, o setor turístico e os próprios viajantes, estão ajudando a direcionar o turismo para um futuro mais sustentável.
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Capítulo 6 Repensando a Política Populacional - Bob Engelman e Brian Halweil
O acelerado crescimento populacional é freqüentemente considerado como a raiz de muitos problemas ambientais e sociais, desde o uso predatório dos recursos até a pobreza persistente. Todavia, o crescimento populacional contínuo por todo o mundo em desenvolvimento, poderia ser visto de forma mais precisa como sintomático de problemas mais profundos, inclusive a falta de acesso a tratamento da saúde e planejamento familiar, discriminação de gênero e pobreza persistente. Quando mais pessoas do que em qualquer outra época da história da humanidade entram em idade reprodutiva, torna-se essencial a redefinição de uma política populacional como empreendimento do desenvolvimento social.
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Capítulo 7 Debelando as Lutas por Recursos - Michael Renner
Ao invés de incrementar o desenvolvimento sustentável, a riqueza de recursos naturais freqüentemente provocou ou facilitou a ocorrência de conflitos violentos nos países em desenvolvimento. Nos últimos anos, a comunidade internacional esforçou-se para lidar com o desafio dos “diamantes de guerra” em Angola, República Democrática do Congo e Serra Leoa. Outros recursos como petróleo, madeira, ouro, cobre, café, etc. também foram utilizados para comprar armas, fomentar guerras civis e financiar a corrupção. A extração de recursos freqüentemente causou efeitos ambientais e sociais danosos a populações locais gerando, às vezes, atritos em larga escala que levaram à violência. Este capítulo descreve a experiência com as lutas em disputa de recursos durante a última década e recomenda políticas para evitá-los.
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Capítulo 8 Redefinindo a Governança Global - Hilary French
Rio-92 determinou vários acontecimentos na governança internacional, incluindo novos tratados sobre mudança climática e diversidade biológica, criação da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, e seções da Agenda 21 dedicadas a questões mais amplas de reforma institucional, financiamento e participação pública. Mas, alguns anos depois foi criada a Organização Mundial do Comércio baseada numa visão muito diferente da direção futura da economia global. Este capítulo analisará o histórico das reformas da governança ambiental, acordadas no Rio, na reversão do declínio ecológico, e descreverá como a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável poderá ser utilizada para impulsionar iniciativas que tornarão mais eficaz a governança global em prol do desenvolvimento sustentável.
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Apresentação – Fernando Henrique Cardoso
Prefácio – Kofi Annan, Secretário Geral da ONU
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PDF
Autor: Antonio Gabriel Cerqueira Gonçalves
Data:
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Marcadores:
O tema do mês - Os grandes acordos e avaliações internacionais sobre o meio ambiente
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